Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJAP 00007746620238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba0b503197f05eb19814d3d0a329be7c9e05f30ed8db5481842202a1847488b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-12 — Audiência do art. 334 CPC; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-21 — Audiência do art. 334 CPC; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-21 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-30 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:49:12.652000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230109150428
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba0b503197f05eb19814d3d0a329be7c9e05f30ed8db5481842202a1847488b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-21
- Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T15:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-10T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-12T08:12:19.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T14:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T14:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-16T07:32:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-20T16:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-21T10:36:10.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-27T13:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-27T14:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-29T17:44:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-10T11:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-11T09:27:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-12T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-12T09:01:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-22T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-22T12:38:58.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-01-22T14:00:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-09T13:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-16T13:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-21T10:36:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-21T10:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-27T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-30T11:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-30T14:40:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-31T12:16:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-31T12:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00061128920218030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00007903920088030003 — Cumprimento de sentença · 2008-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Mazagão
- TRF1 — 00003019220094014000 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 02ª - Teresina
- TJAP — 00033601820198030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJES — 00001985720188080018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA - GUACUI
- TJAM — 00000287220188047301 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- TRF6 — 00002495520074013810 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJMA — 00002761820198100129 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007746620238030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ba0b503197f05eb19814d3d0a329be7c9e05f30ed8db5481842202a1847488b2. SHA-256 do comentário:8b5cf8ab78be9fe2321ebcd6f53cabf9add8b296dac6c32e4d3d69e1749df509.