Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00041842820128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e0128dc73f13304c7216cfb39ea9552b06906ccbd3c635aaad9ec90b9acab3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2013-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2013-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2013-05-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2013-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2015-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2015-05-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2016-07-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-12-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-19 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-19 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:22:48.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121025120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76e0128dc73f13304c7216cfb39ea9552b06906ccbd3c635aaad9ec90b9acab3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-05
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Documento (TPU 581)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04
Documento (TPU 581)
2017-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-22
Conclusão (TPU 51)
2017-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-22
Petição (TPU 85)
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-22T19:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-12-02T11:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-07-05T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2015-05-04T16:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2013-05-09T13:47:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2017-09-04T11:31:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-22T10:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-15T02:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-02T12:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-02T11:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-02T11:30:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-16T13:06:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-10T14:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-10T14:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-06-22T17:14:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-06-15T12:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-15T10:38:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-07T15:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-03T11:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-15T12:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-15T12:14:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-27T09:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-12T14:50:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-17T13:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-10T11:14:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-05T11:54:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-12-03T10:09:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-10T12:10:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-04T13:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-08-21T11:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-08-13T09:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-07-01T13:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-04-08T10:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-10-08T12:42:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-05-02T09:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-04-22T18:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-04-17T23:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-04-11T11:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-02-08T11:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-11-27T23:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.