TST — 00005309620115020079

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4428e49871647c4657ec54a5f097d2f4e282074c466f01f6e03d81d7c1a7f436

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17
Petição (TPU 85)
2015-05-11
Petição (TPU 85)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-11
Remessa (TPU 123)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T13:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-12-19T17:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-11T18:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2016-02-17T16:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2014-05-14T13:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-06-18T11:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-12T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-12T07:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-09-08T11:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-09-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-09-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2014-10-21T18:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-19T19:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-20T16:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2014-12-03T11:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-01-19T18:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2015-02-12T13:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-02-25T09:28:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-02-25T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-03-11T16:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-04-27T16:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-09-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-05-13T21:16:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2014-08-19T23:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-07-22T16:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-05T18:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-23T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-10-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2015-04-27T16:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.