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TRF4 — 00042054320034047106

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693ac2d9bf74ab150cda2d9f5dca46e8dfc41e25b29c5ad1b8e0e4e41f731501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-15 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13: Guarda Permanente (TPU 867)
2009-12-11: Recebimento (TPU 977)
2009-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-14: Recebimento (TPU 977)
2009-04-03: Em Secretaria (TPU 12268)
2009-04-03: Remessa (TPU 123)
2009-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-09: Publicação (TPU 92)
2009-02-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-01-30: Documento (TPU 581)
2009-01-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-19T11:29:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-04-03T11:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-03-26T14:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-09T01:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-01-30T18:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2009-01-30T18:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-12T01:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-10T17:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-09T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2008-12-02T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-11-27T01:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-11-26T11:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-10-28T18:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-28T15:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-06T17:37:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2008-09-30T14:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2008-08-12T01:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-08-07T16:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-07-11T11:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-09T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-08T14:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-07-03T17:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2008-07-02T17:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-06-20T11:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-18T11:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-06-17T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2008-06-13T17:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-06-18T18:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-05-20T01:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-05-15T17:37:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-04-28T18:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-03-17T14:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-02-27T18:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-02-27T14:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-02-06T02:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-31T19:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-12-11T18:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2007-12-11T18:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-09-10T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00107777219994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Maringá
TJES — 00001439820128080024 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TRF1 — 00002247120194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / Vara Única de Poços de Caldas
TRF4 — 00111382619984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00102834719984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000734220134013818 — Execução Fiscal · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002232320184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002240820184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / Vara Única de Poços de Caldas