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TJAP — 00007919020238030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b847175562812dc96077922f910970e950f8f3355e6405d272545fb39ddbab27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-09 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Definitivo (TPU 246)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-14: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-12: Publicação (TPU 92)
2024-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-09T18:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2023-09-11T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T22:13:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T14:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T08:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T17:35:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T17:29:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T17:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T10:28:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2024-06-25T07:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-07T12:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2024-07-22T09:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-09-11T10:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T16:26:54.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-09-13T13:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T09:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T09:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-20T09:06:33.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-19T08:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-10-19T08:13:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:39:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2023-11-21T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-11T09:28:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-12-13T10:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-26T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-26T13:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-26T13:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```

2024-03-26T13:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2024-05-14T10:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```

2024-06-18T10:28:51.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2024-06-24T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-25T07:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-01T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T13:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T16:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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