Agravo em Recurso Especial — Homicídio Simples — STJ 00001661620178240059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296b4607c48549d61d0a70cad92cf565512762def150c4329876ef4a6d0212ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2023-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-07-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-08-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-01-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-01-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-03-11 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-03-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-27 relativo a «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-03-11 relativo a «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-21
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-12
Recebimento (TPU 132)
2025-03-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-01-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-17
Documento (TPU 581)
2025-01-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-03T12:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-03T13:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-27T19:50:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2023-08-01T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-08-03T20:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-08-03T21:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-08-08T09:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-08-08T09:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-08-08T09:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2023-10-24T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-10-24T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-01-17T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-01-17T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-03-11T17:24:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2025-03-21T15:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2023-06-13T14:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-07-31T05:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-10-24T17:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-03-12T13:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-03-20T14:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-04-07T14:13:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-04-07T14:13:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-07-27T19:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-07-28T18:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-08-01T20:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-08-03T20:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-08-07T22:09:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2023-10-24T17:01:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2025-01-17T14:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-03-18T11:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2025-03-19T01:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-03-21T15:09:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.