Agravo em Recurso Especial — Homicídio Simples — STJ 00001661620178240059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296b4607c48549d61d0a70cad92cf565512762def150c4329876ef4a6d0212ad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-10-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-01-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-11 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-21 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-04-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-27 relativo a «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-03-11 relativo a «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-01-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-03T12:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-07-03T13:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-27T19:50:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-01T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-03T20:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-03T21:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-08T09:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-08T09:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-08T09:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-10-24T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-10-24T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-17T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2025-01-17T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-11T17:24:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-03-21T15:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-13T14:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T05:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24T17:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-12T13:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20T14:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-07T14:13:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-07T14:13:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-27T19:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-28T18:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01T20:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-03T20:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-07T22:09:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-10-24T17:01:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-17T14:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-18T11:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-19T01:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21T15:09:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001659520148110027 — Recurso Especial · 2018-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJSP — 00021781220098260355 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- TJSP — 00336206120028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00028581120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMT — 00001321820208110085 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA