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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT17 00000796520235170004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf1d870917be6616532ced5ea4982c9eee2970effee4a5d6cea8dcf9fa68fd7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000796520235170004 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 239 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6bf1d870917be6616532ced5ea4982c9eee2970effee4a5d6cea8dcf9fa68fd7. SHA-256 do comentário: dd200f4a1f330fafdf25d287e3b2fd1d8cfd0f7468da8301e7abf7ad5fe9abeb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 239 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  3. 2023-07-31 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2023-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  6. 2024-07-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  7. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  9. 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  10. 2024-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  11. 2024-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  12. 2024-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  13. 2024-11-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  14. 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  15. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  16. 2025-01-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2025-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  18. 2025-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-07T09:10:51.927000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230130163113
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6bf1d870917be6616532ced5ea4982c9eee2970effee4a5d6cea8dcf9fa68fd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-31
Publicação (TPU 92)
2025-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-01-30
Conclusão (TPU 51)
2025-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2024-11-13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-30T16:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2023-01-30T16:31:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2023-01-31T14:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2023-01-31T14:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2023-01-31T14:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2023-01-31T14:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2023-02-01T01:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2023-02-01T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2023-02-02T11:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2023-02-03T17:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2023-02-05T09:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2023-02-06T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2023-02-09T01:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2023-02-09T01:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2023-02-10T17:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2023-02-11T10:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2023-02-14T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2023-02-14T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2023-02-14T17:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2023-02-16T01:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2023-02-16T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2023-02-16T01:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2023-02-16T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2023-02-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2023-02-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2023-03-03T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2023-03-03T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2023-03-03T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2023-04-11T14:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2023-04-14T16:03:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2023-04-27T12:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2023-04-27T15:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2023-04-27T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2023-04-27T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2023-04-28T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2023-04-28T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  37. 2023-05-08T19:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  38. 2023-05-09T12:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2023-05-09T14:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2023-05-10T01:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.