TRE-BA — 00035429120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f1d206661979f0bdd5101040b2bdbf48c430c9f1efde1f117bb04881c1547e1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2014-09-25T11:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  2. 2014-09-25T11:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  3. 2014-09-25T11:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  4. 2014-09-25T12:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  5. 2014-09-27T16:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  6. 2014-09-28T18:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  7. 2014-09-29T18:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  8. 2014-10-02T17:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  9. 2014-10-04T15:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  10. 2014-10-06T13:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  11. 2014-10-06T19:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  12. 2014-10-13T16:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  13. 2014-09-27T18:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  14. 2014-09-29T09:49:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  15. 2014-10-01T14:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  16. 2014-10-02T18:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  17. 2014-10-04T15:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  18. 2014-10-07T19:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  19. 2014-10-10T09:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  20. 2014-10-14T15:21:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  21. 2014-09-25T13:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  22. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  23. 2014-09-26T17:27:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  24. 2014-09-26T17:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  25. 2014-09-27T16:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  26. 2014-09-29T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  27. 2014-09-29T17:43:12.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  28. 2014-09-29T18:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  29. 2014-09-29T19:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  30. 2014-09-30T20:18:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  31. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  32. 2014-10-01T09:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  33. 2014-10-01T09:09:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  34. 2014-10-01T14:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  35. 2014-10-01T14:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  36. 2014-10-04T16:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  37. 2014-10-05T14:01:52.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  38. 2014-10-05T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  39. 2014-10-06T14:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  40. 2014-10-06T18:43:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  41. 2014-10-06T19:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  42. 2014-10-07T19:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  43. 2014-10-08T09:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  44. 2014-10-10T10:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  45. 2014-10-13T17:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  46. 2014-10-14T15:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  47. 2014-10-14T18:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  48. 2014-10-14T18:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  49. 2021-02-04T15:29:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  50. 2021-02-04T15:29:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  51. 2022-04-07T10:30:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  52. 2022-04-07T10:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.