TRE-AM — 06000628720256040068

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 68 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc80df4d39618614d3413a02d3b484415e660cb2e2d79606f30115a506610dae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-31 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-23
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-04-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-31T10:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  2. 2025-10-31T10:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2025-11-17T14:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14403",
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      }
    }
  4. 2025-12-17T13:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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      }
    }
  5. 2026-02-05T11:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
    }
  6. 2026-03-06T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
    }
  7. 2026-03-18T20:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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      }
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  8. 2026-03-19T08:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-04-06T10:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-11-14T13:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2025-11-14T13:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-11-18T13:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2025-11-18T13:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-11-25T01:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2025-11-25T01:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-12-02T01:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
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  17. 2025-12-10T01:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
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  18. 2026-03-31T14:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-04-06T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
    }
  20. 2026-04-14T14:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-04-14T14:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-04-14T14:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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  23. 2026-04-16T11:46:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  24. 2025-10-31T10:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  25. 2025-11-12T09:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
    }
  26. 2025-11-12T09:49:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-11-14T10:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-11-14T10:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
    }
  29. 2025-11-14T10:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-11-14T10:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
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  31. 2025-12-04T15:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-12-17T13:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  33. 2026-03-06T10:24:43.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2026-03-06T10:24:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-03-06T10:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14403",
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      }
    }
  36. 2026-03-12T13:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
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      }
    }
  37. 2026-03-16T09:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2026-03-19T08:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-03-26T21:25:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-03-26T21:25:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14403",
        "nome": "68  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.