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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPB 00002504820008150581

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29a098b93213ee7e867ed5e36985779aab2b974365bc0317952710389c4358ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2017-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2018-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  5. 2022-12-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2022-12-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2023-01-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2023-02-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2023-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2023-07-14 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2023-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2023-10-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2023-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2024-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  16. 2024-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2024-09-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2024-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-30T22:41:31.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010919000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29a098b93213ee7e867ed5e36985779aab2b974365bc0317952710389c4358ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-19 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-31
Conclusão (TPU 51)
2024-03-31
Documento (TPU 581)
2023-10-09
deferimento (TPU 12444)
2023-10-07
Conclusão (TPU 51)
2023-10-06
Petição (TPU 85)
2023-08-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.