Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reflexos — TRT21 00001290320165210012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371d6f56a6a7a9fc9c40a378e0c027a4b5ba7b22db9e646b8dd760d8a63523e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-21 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2019-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2019-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2019-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2019-05-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2019-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2019-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2025-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2025-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2025-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2025-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-06-21 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-22 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T21:53:47.753000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 371d6f56a6a7a9fc9c40a378e0c027a4b5ba7b22db9e646b8dd760d8a63523e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Definitivo (TPU 246)
2025-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-10
Conclusão (TPU 51)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02
Petição (TPU 85)
2025-03-25
Publicação (TPU 92)
2025-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-21
Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Contratuais | Hora Extra - Integração

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T22:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  2. 2016-02-04T22:24:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  3. 2016-02-15T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  4. 2016-02-15T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  5. 2016-03-08T11:34:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  6. 2016-03-08T12:21:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  7. 2016-03-08T12:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  8. 2016-03-17T21:24:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  9. 2016-03-18T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  10. 2016-04-12T10:05:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  11. 2017-03-24T07:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  12. 2017-03-29T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  13. 2017-03-29T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  14. 2017-04-04T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  15. 2017-04-04T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  16. 2017-04-04T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  17. 2017-04-24T13:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  18. 2017-04-25T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  19. 2017-04-25T00:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  20. 2017-05-16T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  21. 2017-05-16T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  22. 2017-05-16T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  23. 2017-05-19T08:32:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  24. 2017-05-19T08:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  25. 2017-05-20T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  26. 2017-05-20T00:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  27. 2017-05-29T09:49:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  28. 2017-05-29T09:49:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  29. 2017-05-30T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2017-05-30T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  31. 2017-05-30T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  32. 2017-06-21T10:29:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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  33. 2017-06-21T11:12:37.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  34. 2017-06-21T11:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  35. 2017-07-11T18:42:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-07-13T00:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  37. 2017-07-13T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
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  38. 2017-07-22T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  39. 2017-07-22T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  40. 2017-07-22T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22286",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.