Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MG 00002734820166130098

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 98ª Zona Eleitoral - TimóteoGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52235840b8c716842cd95e4a76bab34bbd2a463479ccb28b40998c9c233dfa3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002734820166130098 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “98ª Zona Eleitoral - Timóteo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f52235840b8c716842cd95e4a76bab34bbd2a463479ccb28b40998c9c233dfa3. SHA-256 do comentário: c78e17d6f52a588fd12bd223c48d98e0acba95bf854e6c790db79f25dbf1ad67.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-12 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-12 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:29:01.931000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815164323
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f52235840b8c716842cd95e4a76bab34bbd2a463479ccb28b40998c9c233dfa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-12
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  2. 2016-08-15T16:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  3. 2016-10-03T15:30:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  4. 2021-10-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  5. 2021-10-20T16:52:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  6. 2021-10-20T16:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  7. 2021-10-20T16:54:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  8. 2021-10-20T16:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  9. 2021-10-20T16:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  10. 2021-10-28T15:22:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}
  11. 2021-10-28T16:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15766",
    "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.