TJBA — 00004646220088050023

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8e44078f0cfff65fe0815b0fb79ca96d12934d60f4eaa7a9c4b471ea3d1216

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2008-09-25T11:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2023-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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7. 2008-09-26T11:14:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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9. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
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12. 2021-08-13T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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13. 2023-03-02T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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14. 2023-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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15. 2023-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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16. 2023-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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17. 2023-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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18. 2023-06-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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19. 2023-06-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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20. 2023-06-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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21. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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