TRE-PA — 00003181620166140101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f71f125d50e48c5a5f12adc3658d871c30e3efc13dd700a8ecc45d664cf05a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2017-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-31
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-10-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-31T15:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-31T15:34:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-18T08:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001103320186140078 — Petição Cível · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000595820196140087 — Petição Cível · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000826020236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PA — 00000397620196140084 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-AM — 06003246320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL