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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PR 06000065920206160112

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 112 ª zona eleitoral-GuaraniaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbad3a617e4a5a62d198540394571f48949eb4b971b3311fde7eda3fe2ef93b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-06-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-06-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-04 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-04
Reativação (TPU 849)
2020-06-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T16:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  2. 2020-05-13T16:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  3. 2020-05-21T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  4. 2020-05-14T10:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  5. 2020-05-14T10:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  6. 2020-05-15T00:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  7. 2020-05-15T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  8. 2020-05-21T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  9. 2020-05-26T18:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  10. 2020-05-26T18:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  11. 2020-06-05T13:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  12. 2020-05-13T16:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  13. 2020-05-14T09:26:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  14. 2020-05-21T16:55:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  15. 2020-06-03T13:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  16. 2020-06-03T13:29:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  17. 2020-06-04T17:57:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  18. 2020-06-04T17:57:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  19. 2020-06-05T13:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}
  20. 2020-06-05T13:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15549",
    "nome": "112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.