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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisitos — TJSE 00054147920158250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca26ed09f7ef70a8c1c31d89ac15ed64fd0490bbbda8771b6949446a94f1c20c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-06-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-27 trata do assunto oficial «Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-04 trata do assunto oficial «Requisitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:16:58.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151014120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca26ed09f7ef70a8c1c31d89ac15ed64fd0490bbbda8771b6949446a94f1c20c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2016-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-04
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-29
Petição (TPU 85)
2016-06-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-23
Petição (TPU 85)
2016-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-29T09:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-06-23T18:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-07-27T17:48:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-30T13:02:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-15T13:20:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-15T13:16:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-03T08:36:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-18T10:33:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-18T10:29:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-04T10:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-03T13:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-03T13:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-21T09:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-19T12:47:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-04T10:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-04T10:28:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-07-28T12:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-27T17:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-07-06T09:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-06-27T10:02:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  21. 2016-06-27T08:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-16T08:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-29T18:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-03-03T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-10-20T14:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-19T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-10-14T20:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.