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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00118388620158190008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e6aab56b48793b38ea0e53387074d7459e2ebb6637a5759b31cd8f940e971d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-09 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-12-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-12-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-11-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-09-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:38:42.117467766Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-06-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e6aab56b48793b38ea0e53387074d7459e2ebb6637a5759b31cd8f940e971d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-11
Confirmada (TPU 12283)
2021-11-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-12-05
Improcedência (TPU 220)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violação de domicílio | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-02T16:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-09T16:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  3. 2015-06-09T16:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-06-10T16:34:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-11-10T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-11-10T13:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-12-02T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2015-12-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2016-09-29T12:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-09-29T12:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-12-05T13:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-09-13T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-01-27T18:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2015-06-09T16:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-08-10T16:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-10-02T14:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-10-02T17:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-11-30T14:42:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-11-30T14:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-11-30T15:15:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-12-16T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-12-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2016-09-29T12:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-20T15:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-12-05T13:58:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2021-11-11T12:24:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-11-11T17:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-09-12T11:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-13T11:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.