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Petição Cível — Requerimento — TRE-DF 06000219020236070009

Classe: Petição CívelOrgao: CE 9Grau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8bb223253a1649fe42ae30fc53cbe34b16af7844a05ecc5ee308ed6c84d6f30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-12-19 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-12-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-29 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29
Definitivo (TPU 246)
2024-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28
Publicação (TPU 92)
2024-01-22
Documento (TPU 581)
2023-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-19
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2023-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-19
Petição (TPU 85)
2023-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-01T10:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-12-05T14:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-12-13T19:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-12-14T12:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-12-19T15:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-12-19T15:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-12-19T15:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-12-19T22:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2024-01-22T17:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2023-12-20T01:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-01-28T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-01-28T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-01-29T14:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-12-01T10:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-12-19T15:27:36.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  17. 2023-12-19T15:27:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2024-01-29T14:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2024-01-29T14:29:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.