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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000470920186210144

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 144 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b4f4f45e345c609a5a795bc88e5bf6704ab6a2e259745783270b3de64d634db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-12-07 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-18
Recebimento (TPU 132)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-11
Remessa (TPU 123)
2018-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-12-07
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T14:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-30T15:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-11-30T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-05T16:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-07T14:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-11T14:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-18T14:36:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-05T16:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-12-07T13:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-07T15:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-18T14:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-18T14:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-10-25T14:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27267",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.