Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00002639020126240048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2b37c1d39d8fbabfb305c9b5a3f4f50667163c641cedaec356662469ea7747
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-23 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2017-08-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2017-08-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2017-08-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2017-08-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2017-09-20 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2017-09-27 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2018-01-03 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2018-01-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2018-01-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2018-02-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2018-03-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2018-04-06 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-02-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-02-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2020-05-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-05-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-08-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-08-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:36:51.938000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120814151516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c2b37c1d39d8fbabfb305c9b5a3f4f50667163c641cedaec356662469ea7747
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2020-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-02-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-14T15:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-14T13:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-25T14:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-22T13:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-30T17:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-07T16:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-11-28T13:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-04-28T21:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T18:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T18:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T18:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T18:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T18:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T18:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-06T19:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-11-25T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-02T15:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-23T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-23T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-07T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-07T16:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T15:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T17:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-29T14:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-29T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-20T16:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T14:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T15:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-03T16:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-17T14:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-17T15:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14650", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00005858720126240088 — Direitos Políticos · 2012-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000110720206240000 — Petição Cível · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001750620156120008 — Direitos Políticos · 2015-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SC — 00002616520106240089 — Direitos Políticos · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001707020156120044 — Direitos Políticos · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00001008620156120033 — Direitos Políticos · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Representação
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002639020126240048 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 146 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento”, em 2020-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c2b37c1d39d8fbabfb305c9b5a3f4f50667163c641cedaec356662469ea7747. SHA-256 do comentário:f95843fa924aec3c560f863b89893b80c93d82db371c84b08807287bcf308a89.