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TJRJ — 00010909220158190008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f65292711fa8ec81ab9d379139d6c2f8ff024cc9c49eda2ba1a4a3e6759605f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-28: Conclusão (TPU 51)
2019-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-23: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-07: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2016-03-07: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-03-07: Audiência (TPU 970)
2016-02-12: Confirmada (TPU 12283)
2016-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-02-12: Confirmada (TPU 12283)
2016-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-02-12: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas

2015-01-19T16:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "7962",
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2015-06-23T14:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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    "codigo": "7962",
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2015-06-23T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T14:43:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T14:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2015-10-01T16:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
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2015-10-01T16:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
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}

2015-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
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```

2015-10-23T17:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7962",
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2015-10-26T13:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-10-26T13:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2016-03-07T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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  }
}

2021-09-28T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
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2015-01-20T15:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-07-13T16:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-07-29T16:49:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2015-07-29T16:49:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T16:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-02-12T11:29:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2016-02-12T11:29:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-02-12T11:29:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2016-02-12T11:29:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-02-12T11:29:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2016-02-12T11:29:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-03-07T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2016-03-07T14:49:46.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
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2017-10-23T14:40:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-15T10:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
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2021-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7962",
    "nome": "BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMS — 00002037620128120051 — Inquérito Policial · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / Vara Única
TJSP — 00105714920138260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJAP — 00024396720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI