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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000093120216260296

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90c1fe3ca36cafaebd1769289a083a76a1840745f57ed1d900df719efb5ec295

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-03-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-06-01 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2022-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22
Reativação (TPU 849)
2022-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T16:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2021-02-12T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2021-03-15T17:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2021-06-01T14:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  5. 2021-02-25T16:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  6. 2021-05-11T14:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2021-06-01T17:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2021-06-09T11:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  9. 2021-06-09T11:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2021-06-09T12:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2021-06-15T03:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2021-06-15T12:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  13. 2021-01-28T16:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  14. 2021-02-24T12:15:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  15. 2021-03-16T16:31:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2021-03-18T16:33:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  17. 2021-05-11T14:08:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  18. 2021-05-11T14:09:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  19. 2021-05-17T13:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  20. 2021-06-01T15:51:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2021-06-01T19:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  22. 2021-06-15T12:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  23. 2021-06-15T12:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2022-03-22T14:56:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2022-03-22T14:56:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2022-03-22T14:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2022-03-22T14:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.