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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00001972320168240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259f686905cfd1748d83bd53a4278d854793bec409d5846675fe49447d38b00b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-02-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-04-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-05 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Documento (TPU 581)
2020-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Prescrição (TPU 11878)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T16:27:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2019-02-05T18:48:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-01-29T13:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-11-10T17:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-10T17:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-11-10T17:47:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-08-01T21:44:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-05-12T19:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-05-09T16:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-05-07T05:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-05T20:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-05-05T15:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-05-05T15:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-05-05T15:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-05T15:04:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2020-04-28T15:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-04-23T11:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-03-24T18:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-24T18:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-24T18:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-18T16:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-03-12T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-12T13:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-12T13:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-12T13:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-02-07T19:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-01-23T19:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-01-23T19:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-01-23T19:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-01-23T07:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-01-21T02:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-01-15T15:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-01-14T14:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-01-13T19:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-01-13T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-01-13T14:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-05-02T17:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-04-24T13:54:08.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2019-04-23T18:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.