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TRF4 — 00009560919974047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b56840b9d632945cf2b6cb37085bacf8d4a7ccf09c45a597cdbf0289bc39906

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-28 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-29: Recebimento (TPU 132)
2019-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02: Remessa (TPU 123)
2019-04-12: Recebimento (TPU 132)
2019-03-22: Remessa (TPU 123)
2016-07-01: Recebimento (TPU 132)
2016-06-28: Remessa (TPU 123)
2014-11-13: Recebimento (TPU 132)
2014-11-13: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2014-11-07: Em Secretaria (TPU 12268)
2014-11-07: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T18:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T16:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2016-06-28T12:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T10:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-31T14:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T11:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T10:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T00:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-26T11:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-24T12:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-08T14:17:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T17:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T15:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T11:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T18:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T13:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T10:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-20T17:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-19T16:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T12:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T12:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2014-01-31T16:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T17:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T10:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T11:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-11-25T14:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-25T11:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-04T18:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-28T13:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T15:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-19T11:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T17:47:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-09-09T13:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
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2013-07-24T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-23T15:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-02T15:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T11:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-06-11T15:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2013-05-31T12:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00261178420074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 10ª - Belo Horizonte
TRF5 — 05000403620204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00148573019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00139286519934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00194324220074013800 — Apelação Cível · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Gabinete 08