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Cautelar Inominada Criminal — COVID-19 — TJCE 00122987820208060293

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9e9c994a7a452659a9171b4eeec63a6ee415b1dbdddb37f253a0448195fd04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-12-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-24 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «COVID-19» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2021-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-28 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2021-08-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-06T10:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  2. 2020-12-28T14:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-28T14:32:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2021-04-22T16:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-08-24T07:37:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  6. 2021-08-10T18:51:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-08-25T14:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.