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TRF4 — 00073072220024047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30b21b3f5a1201033f9c21c08575a4852a32979f660276196acb49958345bd1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 334 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-25 a 2015-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-16: Recebimento (TPU 977)
2015-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-11: Remessa (TPU 123)
2015-03-09: Recebimento (TPU 977)
2015-03-04: Recebimento (TPU 977)
2015-03-04: Remessa (TPU 123)
2015-03-04: Remessa (TPU 123)
2015-01-28: Recebimento (TPU 977)
2014-07-10: Remessa (TPU 123)
2014-07-03: Recebimento (TPU 977)
2014-06-24: Remessa (TPU 123)
2014-06-20: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 334. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-11T09:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T07:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T07:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T11:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T14:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-13T11:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-09T17:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-20T17:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-29T00:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-15T13:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-04T10:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-27T18:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-13T11:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-12T00:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-10T17:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-11T14:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-22T00:33:45.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-01-15T16:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-19T11:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-03T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-02T18:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-22T10:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-21T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-11-20T15:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-08T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-06T17:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-25T11:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-21T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T18:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-16T11:04:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-15T00:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-14T15:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-19T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T16:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-05T10:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-01T18:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T11:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T14:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-13T11:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00920826620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00027165120148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Cível de Macapá
TRF2 — 01200629220154025160 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01472608320154025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004058220164020000 — Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJAP — 00027095920148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00027796620208030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 00561205220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 5ª Vara Federal de Porto Alegre