Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio Simples — TJPA 00001144220128140069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d6d4850d010c372184db9ce087ec09b9825471f7c3fc624291390e0aa52060
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-08 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-05-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-07-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T22:46:42.157000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120213063654
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 62d6d4850d010c372184db9ce087ec09b9825471f7c3fc624291390e0aa52060
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2022-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-12-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2012-07-27
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2012-07-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-28
- Mandado (TPU 106)
- 2012-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-08
- Audiência (TPU 970)
- 2012-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-08T10:04:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-10-24T10:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2021-11-11T08:54:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-02-13T06:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-03-14T08:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-05-28T08:17:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2021-11-11T08:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-07-25T07:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-07-27T07:35:24.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2019-12-09T13:46:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2021-11-11T08:57:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2022-02-08T09:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002878420088100112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
- TJPA — 00003544020108140024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJGO — 00250881220128090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJPE — 00000207919998171520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJRR — 08003230420248230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00000834920198100146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
- TJPI — 00000624920188180061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJPI — 00000628420208180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001144220128140069 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PACAJÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
62d6d4850d010c372184db9ce087ec09b9825471f7c3fc624291390e0aa52060. SHA-256 do comentário:6a658ab35c64998f8137e0bf5b4d2ee5bb7cc1fde79e92dfce4faa49ec1f3888.