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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000072320216150052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570916e2b9f3e6673fa60e66612700fb13c8ded1f7282ae4dad09dc9e0f3922f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2022-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-04-12 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-18
Publicação (TPU 92)
2022-04-17
Petição (TPU 85)
2022-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T16:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-30T20:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-09T10:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-17T14:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-22T22:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-04-05T11:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-04-05T13:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-17T16:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-09T10:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-03-07T09:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-03-08T10:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-03-08T10:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-03-08T10:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  14. 2022-03-08T17:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-10T16:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-10T16:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-03-11T09:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  18. 2022-03-11T09:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  19. 2022-03-11T09:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  20. 2022-03-11T09:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  21. 2022-03-11T09:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-03-15T02:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-03-23T11:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-04-12T08:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  25. 2022-04-12T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  26. 2022-04-12T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  27. 2022-04-14T02:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  28. 2022-04-18T02:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  29. 2022-04-23T02:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-04-25T08:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-01-07T16:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-08-31T10:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-01-24T09:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  34. 2022-04-12T08:31:33.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  35. 2022-04-25T08:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  36. 2022-04-25T08:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.