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Execução da Pena — Prestação de Serviços à Comunidade — TJPA 00001169120098140012

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a8f934512aa6c87c34f559bcd7a0c689d7363074646aef7bf41983b2b71723

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2009-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-26
Conclusão (TPU 51)
2009-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-13
Conclusão (TPU 51)
2009-02-05
Redistribuição (TPU 36)
2009-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços à Comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-05T10:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  2. 2009-02-05T10:29:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  3. 2009-02-13T09:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  4. 2009-03-12T10:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  5. 2009-03-26T10:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  6. 2009-03-31T11:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  7. 2020-01-31T13:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  8. 2020-02-05T13:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  9. 2020-02-05T13:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.