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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000091720266260244

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c20a4ba858566f24c7566eaf176c66a11c8b718a5aebf30db08bf23d127854

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-08-18 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-08-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-08-24 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-23 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Definitivo (TPU 246)
2026-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-23T10:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  2. 2026-07-14T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  3. 2026-08-19T11:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  4. 2026-06-23T10:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  5. 2026-06-23T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  6. 2026-07-01T12:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  7. 2026-07-22T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  8. 2026-07-27T15:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  9. 2026-08-03T11:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  10. 2026-08-17T14:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  11. 2026-08-17T16:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  12. 2026-08-18T12:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  13. 2026-08-18T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  14. 2026-08-20T14:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  15. 2026-08-20T14:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  16. 2026-08-20T14:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  17. 2026-08-21T14:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  18. 2026-08-24T00:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  19. 2026-08-24T18:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  20. 2026-08-28T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  21. 2026-08-28T00:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  22. 2026-08-28T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  23. 2026-08-31T10:46:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  24. 2026-06-23T10:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  25. 2026-07-22T10:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  26. 2026-07-22T10:29:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  27. 2026-08-20T13:55:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  28. 2026-08-20T13:55:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  29. 2026-08-31T10:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  30. 2026-08-31T10:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.