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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000584020105030132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 609eac1899cb8452965510a0591c6c516963a7c418150855553fb12f5008e399

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000584020105030132 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 230 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 609eac1899cb8452965510a0591c6c516963a7c418150855553fb12f5008e399. SHA-256 do comentário: c01f39f71ddfab263a2ad27cb5ade2b4f5538cbe1baabfc2bf58d442a7872c27.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2015-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  6. 2015-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  8. 2015-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  10. 2015-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  11. 2015-09-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  12. 2015-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  13. 2015-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  14. 2017-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2017-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  16. 2018-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  17. 2018-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2018-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:15.730257834Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 609eac1899cb8452965510a0591c6c516963a7c418150855553fb12f5008e399

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2018-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-07
Recebimento (TPU 977)
2018-01-26
Conclusão (TPU 51)
2018-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2015-09-28
Recebimento (TPU 977)
2015-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-09-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-09-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-09-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-09-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.