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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000470520156210050

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99bc4c01e03c23fce9b19a89e2f366f0398cb0f891e67646c508e9ab15987168

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-06-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-06-20 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:31:33.749000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150430121533
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99bc4c01e03c23fce9b19a89e2f366f0398cb0f891e67646c508e9ab15987168

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-06-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T12:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-09T12:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-06T16:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-06T17:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-20T12:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-20T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-03-08T17:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-03-15T16:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-06T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-20T12:30:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-22T13:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-13T12:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-16T11:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-06-21T12:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-13T12:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-25T15:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.