TRF5 — 00418362720234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ace51e3cc06497c90528d0d17f88124975b59045f73cdbbff722f38c303eff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Remessa (TPU 123)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16
Mérito (TPU 12200)
2024-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-07T11:08:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-09-13T09:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-25T14:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-11-25T14:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-12-16T15:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-12-16T16:37:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-12-16T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-06T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-02-06T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-02-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-02-07T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-02-12T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-02-12T01:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-12T01:05:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-02-12T02:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-12T06:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  17. 2024-09-07T11:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-11-25T14:07:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-12-16T16:01:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2025-02-12T06:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.