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TRE-BA — 06000141920246050042

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 42 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb122da501a4ede58cec4e66c01f9d2a2ec0953bd2725573e211573467952357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13: Petição (TPU 85)
2024-06-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-12: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-06T14:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T09:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T14:43:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T15:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T09:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T17:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T11:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T14:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T08:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T11:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T09:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T09:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-13T09:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-13T09:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-21T10:17:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-06T14:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T16:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T16:24:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T14:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-15T14:24:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-22T14:58:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T14:58:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2024-06-05T10:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-06-05T10:31:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-06T09:20:18.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T09:20:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T13:40:13.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-12T13:40:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-14T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-14T01:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-20T03:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-21T10:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000833820206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000494420206050195 — Petição Cível · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000832020216190219 — Filiação Partidária · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-GO — 06000384720206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-SP — 06000257220206260052 — Filiação Partidária · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TRE-MG — 06000120420246130082 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
TRE-RJ — 06000838720216190035 — Filiação Partidária · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SP — 06000256020206260153 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS