Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000420820246180015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c010a112e9c5241a20d177e0b91fe4426b9c51775010db7d93563ef1de90af3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-06-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-18
Petição (TPU 85)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-18T17:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  2. 2025-02-06T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  3. 2025-03-31T11:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  4. 2025-06-05T10:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  5. 2025-03-31T11:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  6. 2025-04-04T19:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  7. 2025-04-10T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  8. 2025-04-26T11:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  9. 2025-04-28T07:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  10. 2025-04-28T09:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  11. 2025-04-28T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  12. 2025-04-28T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  13. 2025-04-28T09:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  14. 2025-04-29T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  15. 2025-04-29T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  16. 2025-05-06T02:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  17. 2025-05-12T13:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  18. 2025-05-14T09:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  19. 2025-05-14T11:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  20. 2025-05-14T11:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  21. 2025-06-02T20:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  22. 2025-06-06T10:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  23. 2025-06-06T10:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  24. 2025-06-06T10:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  25. 2025-06-07T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  26. 2025-06-09T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  27. 2025-06-12T11:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  28. 2025-06-13T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  29. 2025-06-13T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  30. 2025-06-13T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  31. 2025-06-18T09:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  32. 2025-07-08T11:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  33. 2024-06-18T17:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  34. 2025-03-28T11:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  35. 2025-03-28T11:25:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  36. 2025-04-04T09:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  37. 2025-04-04T09:33:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  38. 2025-06-06T09:18:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  39. 2025-06-06T09:18:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  40. 2025-07-08T11:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.