Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT1 00008407320105010012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 020623be25b823e55ab12428342fa397dbb680bd70665b8d6dd58de1c0ee088c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-10-07 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-01-26 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-02-02 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-09-20 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-10-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:54:41.936000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100726000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 020623be25b823e55ab12428342fa397dbb680bd70665b8d6dd58de1c0ee088c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-27 a 2023-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-20
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-09-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Grupo Econômico | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-27T12:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2010-10-07T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-01-26T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-02-02T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-14T10:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-14T16:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-15T01:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-15T01:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-30T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-20T10:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-20T12:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-20T12:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-21T01:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-21T01:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-21T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-21T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-04T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-04T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-02-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-07T12:13:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-14T16:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-30T10:15:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-20T10:46:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-20T12:47:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-04T12:43:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33755", "nome": "12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006501720115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT14 — 00000726420165140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT14 — 00000938420245140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT1 — 00014555420105010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00000623820155020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000336520115020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00004466720155040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00003586020145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008407320105010012 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Grupo Econômico | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
020623be25b823e55ab12428342fa397dbb680bd70665b8d6dd58de1c0ee088c. SHA-256 do comentário:a4835055578b7a777e32c2680ece5a5ff8df7c06135a45ff917217aa6f3449b8.