TRE-PE — 06000353420256170039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e14758dc6c91fed027ea8d4b8646858b5075d6c4ded4c19e53f8085aa9b3704
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-16 a 2026-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 12270)
- 2025-12-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-16T10:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:59:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T12:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T00:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-17T07:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-24T02:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-24T02:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T14:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:39:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:39:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-16T10:59:48.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T14:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28851", "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000477420206050195 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000309020166140029 — Petição Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112520226130038 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 00000497920196140033 — Petição Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000470920226050000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000613320196140053 — Petição Cível · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000382820216160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-BA — 06000480520256050027 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL