Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional — TRT9 00000284020185090008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20be0e88a48476bde6b1fdcef17a402f08527dc6296700caf5425bf99e4860cc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000284020185090008 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional | Comissões e Percentuais | Salário por Fora - Integração | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Base de Cálculo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Cálculo/Repercussão | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20be0e88a48476bde6b1fdcef17a402f08527dc6296700caf5425bf99e4860cc. SHA-256 do comentário: f67f49debb05e1934370dabe04859b0982d7bc6f8b61ad02f7fe4192890e2783.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2020-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2022-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2022-08-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  8. 2022-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2022-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2023-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2023-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  15. 2023-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2023-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2024-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-30 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T18:13:29.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180122112720
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20be0e88a48476bde6b1fdcef17a402f08527dc6296700caf5425bf99e4860cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-24
Conclusão (TPU 51)
2023-10-19
Petição (TPU 85)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Publicação (TPU 92)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional | Comissões e Percentuais | Salário por Fora - Integração | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Base de Cálculo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Cálculo/Repercussão | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-22T11:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  2. 2018-01-22T12:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  3. 2018-02-05T13:14:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  4. 2018-02-05T13:33:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2018-02-05T14:27:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2018-03-16T10:29:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2018-03-16T13:30:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2018-06-20T10:49:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  9. 2018-06-20T15:24:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  10. 2018-07-16T14:59:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  11. 2018-07-16T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  12. 2018-07-31T14:19:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2018-08-13T15:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2018-08-13T15:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2018-08-13T15:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2018-08-13T15:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2018-08-17T12:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2018-08-24T01:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  19. 2018-08-24T01:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2018-09-12T02:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2018-09-12T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2018-09-12T02:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2018-09-12T02:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  24. 2018-09-25T00:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2018-09-25T00:50:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  26. 2018-09-28T16:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  27. 2018-10-02T15:46:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  28. 2018-10-02T15:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  29. 2018-10-16T00:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2018-11-05T10:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  31. 2020-03-09T12:25:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2020-03-11T16:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  33. 2020-03-11T18:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  34. 2020-03-13T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  35. 2020-03-13T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  36. 2020-05-06T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  37. 2020-05-12T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  38. 2020-05-25T15:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
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  39. 2020-05-25T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  40. 2020-05-25T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20325",
        "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.