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Prestação de Contas — TRE-MT 00000660220196110033

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 33ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9329a4508a16cda673bdc75047b528b89af3fc2eeeba72ba781f2fc55f1d39f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-10-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-05-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.445286918Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-08T09:13:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9329a4508a16cda673bdc75047b528b89af3fc2eeeba72ba781f2fc55f1d39f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T09:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T13:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-03T11:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-06-11T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-06-11T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-28T09:25:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-29T10:41:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-06-03T11:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-06-05T08:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-06T10:04:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-05T08:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-19T13:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-05-08T07:38:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-08T09:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-16T13:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-16T13:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-03T11:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-06-04T11:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-04T11:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-05T08:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-11T11:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-27T08:46:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  24. 2019-07-10T08:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-10T08:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-19T13:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-19T13:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-19T13:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-10-28T09:24:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2019-10-28T09:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-28T09:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-05-29T10:40:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2021-06-09T13:52:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.