Agravo de Petição — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT7 01884004820095070006

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade RebonattoGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757b1e5c0f2b1fe5f77561ad58cd7d8835e4f65684c85f8c6a7503d23bc811cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-06 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-07-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-07-29 — Petição; Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-08-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-09-02 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso de Revista» em 2019-09-02 relativo a «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-02
Recurso de Revista (TPU 434)
2019-08-08
Conclusão (TPU 51)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-05T08:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2012-10-05T08:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2012-10-05T08:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2012-10-05T08:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-10-08T10:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-04T10:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-28T11:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-08T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-06T09:15:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-11T12:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-27T15:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-06-28T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-07-20T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-07-20T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-07-23T16:03:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-07-29T16:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso de Revista",
          "valor": 224
        }
      ]
    }
  17. 2019-08-02T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-08-02T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-08-02T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-08-08T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }
  21. 2019-09-03T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-09-03T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-09-14T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-09-14T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-09-14T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-06-06T09:15:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  27. 2019-06-19T15:51:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  28. 2019-06-27T15:28:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2019-07-10T11:01:11.000Z — Adiado (TPU 12203)
  30. 2019-07-10T15:03:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2019-09-02T08:51:57.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
  32. 2019-09-16T16:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.