Agravo de Petição — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT7 01884004820095070006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757b1e5c0f2b1fe5f77561ad58cd7d8835e4f65684c85f8c6a7503d23bc811cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-06 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-07-10 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-07-29 — Petição; Recurso de Revista (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-02 — Recurso de Revista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-09-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-09-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-09-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-06-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso de Revista» em 2019-09-02 relativo a «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2019-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-02
- Recurso de Revista (TPU 434)
- 2019-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-05T08:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-05T08:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-10-05T08:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-05T08:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-08T10:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-04T10:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-28T11:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-08T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-06T09:15:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2019-06-11T12:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-27T15:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-20T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-20T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-23T16:03:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-29T16:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224 } ] } - 2019-08-02T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-02T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-02T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-08T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2019-09-03T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-03T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-14T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-14T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-14T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-06T09:15:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-06-19T15:51:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-06-27T15:28:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-07-10T11:01:11.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2019-07-10T15:03:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-02T08:51:57.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
- 2019-09-16T16:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 01952008020095070010 — Agravo de Petição · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
- TRT7 — 01777009320075070002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT4 — 00010176520105040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT7 — 01999001420095070006 — Agravo de Petição · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
- TRT17 — 00002038720195170004 — Tutela Antecipada Antecedente · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT17
- Classe processual: Agravo de Petição / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TST — 00015063320105150029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TST
- Classe processual: Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00014685620105010014 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TST
- Classe processual: Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00014724120105220004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TST
- Classe processual: Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES