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TRE-PA — 00000372020176140103

Classe: Prestação de ContasOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a388d0067b0484a02f091c8c71ba66e0c4c52d66c8053d866921848e973b2343

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)
2017-09-27
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-06-13
Documento (TPU 581)
2017-05-08
Documento (TPU 581)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas

  1. 2017-03-20T11:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-08T11:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-08T13:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-13T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-26T09:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-09T11:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-12-13T08:25:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-13T08:45:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30546",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.