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Apelação Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF6 10057152520234063806

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 13 - DES. FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f6a4a2abcf9ae5537ffb98a98a5143663dbcbf158c3728d03787926b8c8b17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2025-05-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-05-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-06-17 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-06-23 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2025-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-19 no assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-01 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Remessa (TPU 123)
2025-06-17
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-23T18:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-06-23T18:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2025-06-24T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-06-25T04:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-07-15T13:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-08-19T01:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-19T17:43:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-12-01T18:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-05-21T08:49:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2025-05-21T08:49:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2025-06-17T12:31:31.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  13. 2025-06-23T18:44:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2025-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2025-08-19T17:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.