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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000092020256260319

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58b25a99f22b673cfafac3a4d5d996ba767533e29c0b6aeda4e446582504c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2025-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2025-04-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2025-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Publicação (TPU 92)
2025-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T13:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15174",
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  2. 2025-02-20T13:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  3. 2025-04-08T11:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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  4. 2025-04-10T15:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2025-02-20T13:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-20T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-05T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-05T13:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-05T14:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-05T14:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-05T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  12. 2025-03-06T16:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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  13. 2025-03-06T16:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-06T16:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  15. 2025-03-06T16:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15174",
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  }
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  16. 2025-03-06T16:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15174",
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  17. 2025-03-07T01:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-07T01:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2025-03-07T10:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  20. 2025-03-08T00:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  21. 2025-03-08T00:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  22. 2025-03-10T00:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  23. 2025-03-10T00:58:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  24. 2025-03-10T09:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  25. 2025-03-10T10:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
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  }
}
  26. 2025-03-18T02:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  27. 2025-03-18T02:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  28. 2025-03-18T10:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
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  }
}
  29. 2025-04-03T15:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  30. 2025-04-07T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  31. 2025-04-10T15:39:27.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-04-10T15:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
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  }
}
  33. 2025-04-10T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  34. 2025-04-10T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  35. 2025-04-10T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  36. 2025-04-10T15:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  37. 2025-04-11T02:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  38. 2025-04-11T02:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  39. 2025-04-14T01:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  40. 2025-04-14T01:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15174",
    "nome": "319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.