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Representação — Requerimento — TRE-MA 00001433920166100002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0d12e3a97a244ad0739823636368ce807bb26f0e2e880c8a56efdb69f1d277

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-18 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-19 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Procedência (TPU 219)
2016-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-22
Documento (TPU 581)
2016-09-22
Documento (TPU 581)
2016-09-19
Liminar (TPU 339)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T14:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-22T14:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-27T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-19T17:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-19T17:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-22T17:29:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-22T17:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-28T15:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-18T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-19T13:22:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-19T13:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51377",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-19T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-19T17:05:31.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-27T15:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-04T17:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-04T17:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51455",
    "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.