TJAM — 00062395920058040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a64509764369181eb751ecd2faf918dd98183e121daf4ab45f90f3557cb14ced
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-31 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-03-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2017-01-25T06:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2017-02-09T06:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2017-02-16T10:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2017-02-16T10:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2017-02-16T10:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4854", "nome": "6ª VARA DE FAMÍLIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282520238172390 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000280520228172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJMT — 00003091920118110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPE — 00000280220208172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA