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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00014594020158250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a881bcca7d8f455777a330348cee3684b9b9619397c8c57bdd7e0c5376e8518

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014594020158250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1a881bcca7d8f455777a330348cee3684b9b9619397c8c57bdd7e0c5376e8518. SHA-256 do comentário: b37da1d0b10fa43caed8ae48df9ae4fb63f815b29f524a43ae3f10c798c3fa5d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2015-09-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2016-02-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-11-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2017-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-03-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-09-14 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-19 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-19 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:14:50.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150326120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a881bcca7d8f455777a330348cee3684b9b9619397c8c57bdd7e0c5376e8518

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Petição (TPU 85)
2017-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2017-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-02T13:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-11-28T11:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-02-04T14:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-06T12:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-21T10:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-16T11:20:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-18T08:44:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-25T13:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-09T11:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-05T10:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-29T13:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-29T13:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-04T13:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-04T11:23:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-03-03T10:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-25T12:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-23T11:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-06-02T13:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-08T12:14:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-04-19T10:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-04-19T10:17:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-02-22T10:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-02-19T19:03:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  24. 2017-02-16T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-01-18T08:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-01-18T08:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-01-18T08:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-12-15T15:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-11-25T13:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-09-09T11:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-05-04T11:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-04-06T06:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-04-04T12:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-04-04T11:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-01-25T13:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-01-19T09:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-06T10:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-30T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-09-30T10:20:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2015-09-14T17:42:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.