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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSC 50029498020218240017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única da Comarca de Dionísio CerqueiraGrau: JEData Ajuizamento: 2021-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e609208d6d3835801eaefc4f7fa83582b59c35503bc6d186a6ab6b1085e432

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-12-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-12-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-01-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-01-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-01-12 — Queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-01-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-12
Queixa (TPU 404)
2022-01-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-12
Petição (TPU 85)
2022-01-12
Petição (TPU 85)
2022-01-11
Conclusão (TPU 51)
2022-01-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T15:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  2. 2022-02-04T01:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-01-12T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-01-12T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-01-11T17:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  6. 2022-01-10T07:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-01-08T08:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-12-01T16:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-11-11T15:31:14.000Z — Queixa (TPU 393)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  10. 2021-11-09T15:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  11. 2021-11-09T15:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  12. 2021-11-05T19:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  13. 2022-03-30T15:23:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  14. 2022-01-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-01-12T14:47:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-01-12T14:17:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  17. 2022-01-12T14:17:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  18. 2022-01-12T14:17:36.000Z — Queixa (TPU 404)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  19. 2021-12-25T16:45:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-12-16T15:48:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  21. 2021-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-11-11T15:31:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}
  23. 2021-11-05T19:09:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.