Representação — Requerimento — TRE-MA 00004852920166100106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff069f048468a1099a7a390b227a3fb714d893e9d99c6aeaa8d6c568d4a620c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-30 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T19:36:46.766000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160830135531
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0ff069f048468a1099a7a390b227a3fb714d893e9d99c6aeaa8d6c568d4a620c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2016-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-08-30
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T16:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T16:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T15:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T15:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T13:55:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T13:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-01T16:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T17:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T17:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00005150620166100093 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002776920166100098 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000289620246260307 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-MA — 00000555520126100094 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002733920126210042 — Representação · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000922420166210066 — Representação · 2016-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002537420166240058 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001708320126120009 — Representação · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS