Wiki Jurídica

Carta de Ordem Cível — Citação — TRE-SP 06000092420266260274

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69408bd05fe4fe603435724fd5674109356bfd2c923f86d3f6ca3f10c894eff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-05-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-05-11 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-05-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-05-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-05-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-05-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2026-05-13 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2026-05-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2026-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2026-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:39:07.535000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260508135924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b69408bd05fe4fe603435724fd5674109356bfd2c923f86d3f6ca3f10c894eff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-13
Documento (TPU 581)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-13
Remessa (TPU 123)
2026-05-13
Mandado (TPU 106)
2026-05-11
Mandado (TPU 985)
2026-05-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-11
Recebimento (TPU 132)
2026-05-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11
Incompetência (TPU 941)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-08T13:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2026-05-08T14:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2026-05-11T14:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2026-05-11T16:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2026-05-13T17:34:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2026-05-13T18:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2026-05-08T14:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2026-05-11T16:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2026-05-11T17:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2026-05-13T17:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2026-05-13T17:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2026-05-08T13:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2026-05-11T14:54:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2026-05-11T14:54:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2026-05-11T14:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2026-05-11T17:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2026-05-11T17:12:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2026-05-11T17:24:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2026-05-13T18:02:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14741",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.