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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-RN 00004002320166200055

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc38de9960919661569ce6c39dfb16eb3fda4fc6dbbf24c9e2c1d705f2dbc49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-10-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-02-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-13 para o assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-07 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)
2017-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Procedência (TPU 219)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-14
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-07T17:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-14T09:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-05T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-14T09:34:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-14T16:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-02-10T16:33:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-07T17:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-07T17:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-06T12:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-06T12:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-13T08:41:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-13T08:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43778",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-13T17:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-13T17:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-13T17:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.